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    Você pode não ser mais perturbado por chamadas de telemarketing


    Bruna Chieco

    As empresas de telecomunicação brasileiras têm até o início de julho para implementar uma lista nacional e única de consumidores que não querem receber chamadas de telemarketing. A exigência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que divulgou comunicado no dia 13 de junho, se estende aos serviços de telefonia, TV por assinatura e internet oferecidos pela Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo. 

    A medida é complementar à implementação de mecanismos que já haviam sido propostos pelas próprias prestadoras de serviço. Em março, as empresas se comprometeram a implementar, até setembro, um código de conduta e mecanismos de autorregulação das práticas de telemarketing, incluindo uma lista de “não perturbe”. O Procon também possui um sistema de cadastro para bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing e pode impor sanções no caso de transgressão ou violação das regras por parte das empresas do setor.

    Além da lista, as companhias devem, dentro do mesmo prazo, criar e divulgar amplamente um canal por meio do qual o consumidor possa manifestar o seu desejo de não receber as ligações. A partir do momento que o consumidor optar pelo não recebimento das chamadas, as empresas em questão não poderão mais efetuar ligações telefônicas com o objetivo de oferecer seus pacotes ou serviços de telecom para os números registrados na lista nacional a ser criada. 👍

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